A O projeto político-pedagógico deverá agrupar os planos de ensino dos professores e demonstrar a variedade das atividades desenvolvidas por estes. O projeto, após construído deverá ser arquivado junto ao acervo documental da escola e encaminhado às autoridades educacionais demonstrando o compromisso da escola com a regularidade de sua documentação.
B Para que o projeto político-pedagógico não contrarie os princípios estabelecidos pelas redes de ensino de cada região ou município, mantendo-se a articulação e a igualdade no padrão de ensino oferecido entre as diferentes unidades escolares, na rede pública de ensino, o projeto político-pedagógico deverá ser elaborado pelos gestores de cada escola e, após avaliação dos técnicos da Secretaria, ser encaminhado aos docentes para conhecimento.
C O projeto político pedagógico, como ação intencional é parte do compromisso sociopolítico e se relaciona aos interesses coletivos da população majoritária. Sua vinculação política está em definir qual deve ser o compromisso de formação do cidadão para qual tipo de sociedade e, nesse sentido, sua elaboração e aprovação está submetida aos interesses do partido político que conduz a gestão dos sistemas municipal, estadual e federal.
D A construção do projeto político-pedagógico parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério. Dessa forma, cada professor terá liberdade para definir qual o projeto político-pedagógico que melhor atende a seu estilo de docência, sem submeter-se a imposições externas.
E O projeto pedagógico da escola, na definição estabelecida na legislação educacional brasileira, é parte do processo da gestão democrática do ensino público na educação básica, e deverá ser elaborado com a participação dos profissionais da educação.