Leia as afirmativas a seguir:
I. A vigilância epidemiológica tem como funções, dentre outras, a análise dos resultados obtidos e recomendações e promoção das medidas de controle indicadas relacionadas às doenças e agravos. II. A Lei nº 8.080, de 1990, não trata sobre as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite. III. A lei nº 8.080/90 dispõe sobre a organização dos serviços de saúde. IV. No Brasil, a saúde pública está prevista na Constituição Federal como um dever do Estado (artigo 5º) e como um direito social (artigo 212º), ou seja, um direito que deve ser vedado de forma homogênea aos indivíduos a fim de coibir o exercício de seus direitos fundamentais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A vigilância epidemiológica tem como funções, dentre outras, a análise dos resultados obtidos e recomendações e promoção das medidas de controle indicadas relacionadas às doenças e agravos. II. A Lei nº 8.080, de 1990, não trata sobre as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite. III. A lei nº 8.080/90 dispõe sobre a organização dos serviços de saúde. IV. No Brasil, a saúde pública está prevista na Constituição Federal como um dever do Estado (artigo 5º) e como um direito social (artigo 212º), ou seja, um direito que deve ser vedado de forma homogênea aos indivíduos a fim de coibir o exercício de seus direitos fundamentais.
Marque a alternativa CORRETA:
