Considere o disposto no Código Tributário
Nacional sobre a obrigação tributária, analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) Salvo disposição da lei em contrário, entre os
efeitos da solidariedade, encontra-se que o
pagamento efetuado por um dos obrigados
aproveita aos demais.
( ) A capacidade tributária passiva independe da
capacidade civil das pessoas naturais.
( ) A obrigação principal decorre da legislação
tributária e tem por objeto as prestações,
positivas ou negativas, nela previstas no
interesse da arrecadação ou da fiscalização
dos tributos.
( ) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa obrigada
ao pagamento do tributo ou penalidade
pecuniária.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
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