A promover atenção obstétrica e neonatal qualificada e humanizada, incluindo assistência ao abortamento em condições inseguras para mulheres e adolescentes
B promover atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual
C promover, conjuntamente com a PN-DST/AIDS, a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/aids na população feminina
D estimular a implementação da assistência em planejamento familiar apenas para mulheres adultas no âmbito da atenção integral à saúde