A o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.
B a acessibilidade à educação, ao esporte e ao lazer pelos sujeitos com deficiência.
C o direito de ir e vir, assim como a liberdade de expressão pelas PCDs.
D o exercício dos direitos políticos e legais por pessoas com deficiência.
E o acesso à cultura, ao esporte e à educação pelas pessoas com deficiência.