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#3039846

Em relação aos institutos jurídicos de vacância, remoção e redistribuição, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:

  • A exoneração de cargo efetivo pode se darex officio.
  • A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
  • A vacância do cargo público poderá decorrer de ascensão ou transferência.
  • A redistribuição prescinde de compatibilidade entre as atribuições do cargo do servidor e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
  • Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
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