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#2168466

Pode ser arguida a suspeição de profissional indicado para realizar averiguação prévia, de membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que, exceto:

  • Seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
  • Esteja ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente respondendo a processo por fato análogo.
  • Ele próprio, seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o quarto grau, seja litigante em processo criminal.
  • Tenha aconselhado qualquer das partes, ou seja, credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.
  • Seja sócio, acionista ou administrador de pessoa jurídica envolvida ou interessada no processo.
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