A A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.
B Independe ele prova do prejuízo, a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
C A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com o passageiro, não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.
D A empresa locadora de veículos responde civil e solidariamente com o locatário pelos danos por este causado a terceiro, no uso do carro locado.
E É indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado.