Um marco na direção do acesso universal e gratuito à terapia antirretroviral no Brasil foi a Lei Federal nº 9.313/1996. Essa lei foi construída pela aliança entre a sociedade civil organizada, pesquisadores e gestores comprometidos com o enfrentamento da epidemia de Aids. Essa estratégia contribuiu para modificar o cenário epidemiológico da doença no país, aumentou a expectativa de vida e melhorou a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e Aids (PVHA).
Conforme o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em adultos, um critério para a classificação da PVHA como gravemente doente é:
