A A competência para proteger os documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e ou cultural é exclusiva da União.
B É de competência comum do Município, da União e do Estado incentivar a implementação de hortas comunitárias.
C Preservar as florestas, a fauna e a flora é um ato de competência privativa do Estado.
D É de competência comum do Município, da União e do Estado fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.