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#3216166

A divisão do território do município de Santa Maria de Jetibá em macrozonas tem como finalidade a definição de normas específicas que proporcionem os meios e condições para o alcance dos objetivos comuns a cada área delimitada. Considerando o zoneamento municipal, assinale a afirmativa correta. 

  • A ZEIS “A” é composta por áreas com predominância de terrenos ou edificações subutilizados situados em áreas dotadas de infraestrutura, serviços urbanos e oferta de empregos.
  • O território do município se divide nas seguintes macrozonas: macrozona rural e de restrição urbana; macrozona de interesse turístico e uso sustentável; macrozona de ocupação assistida; e, macrozona urbana sede.
  • Para orientar o desenvolvimento rural do município e dirigir a aplicação dos instrumentos urbanísticos e jurídicos, a macrozona rural, apresentando diferentes graus de qualificação, divide-se em seis áreas de planejamento.
  • Nas macroáreas de interesse turístico e uso sustentável, será permitida a instalação de atividades de exploração de mármore, granito e rochas ornamentais desde que aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal da Cidade.
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