A a Portaria Nº 2914, de 12/12/2011, do Ministério da Saúde, se aplica à água mineral natural.
B é um conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema.
C destina-se a verificar se a água fornecida à população é potável.
D tem por objetivo assegurar a manutenção da condição de potabilidade.
E também é aplicada em soluções alternativas coletivas de abastecimento de água.