A O elemento estrutural situado no exterior do edifício pode ser considerado livre da ação do incêndio quando o seu afastamento das aberturas existentes na fachada for suficiente para garantir que a sua elevação de temperatura não o conduzirá ao colapso.
B O elemento estrutural confinado está livre da ação do incêndio, desde que o confinamento tenha resistência ao fogo igual ou menor à que seria exigida para o elemento.
C Quando um elemento fizer parte de mais de um edifício ou compartimento, tal elemento deve atender ao menor dos tempos de resistência ao fogo entre os prescritos para as diversas situações.
D Quando um pavimento no subsolo tiver um lado aberto no nível térreo, pode-se adotar para os elementos construtivos desse pavimento o padrão de resistência ao fogo aplicável ao pavimento acima do solo, mesmo que as ocupações sejam distintas.