A nenhuma criança portadora de necessidade especial pode sofrer qualquer tipo de preconceito ou agressão verbal.
B nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.
C toda escola deve oferecer condições adequadas de alimentação escolar, para evitar que as crianças engordem.
D é considerado infração, sujeito a punição, qualquer ato configurado como assédio moral.
E poderá ser expulso da escola, o aluno que, com frequência, não respeitar seus colegas e professores.