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#3694966

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sobre essa política, assinale a alternativa correta: 

  • A PNAES considera apenas a dimensão organizacional para estruturação da atenção especializada, não considerando a dimensão profissional nem a dimensão sistêmica.
  • A PNAES exclui das suas diretrizes a promoção da equidade no atendimento especializado, focando apenas na eficiência e economia de escala dos serviços especializados.
  • A PNAES reduz o papel da Atenção Primária à Saúde, deixando de ser ela o local preferencial de ordenação do cuidado e passando essa função exclusivamente à Atenção Especializada.
  • A PNAES estabelece que a Atenção Especializada será a porta de entrada preferencial do SUS, assumindo a maior responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado.
  • A PNAES define que a Atenção Especializada deve ser ofertada de forma regionalizada e integrada aos demais pontos de atenção da RAS, considerando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta.
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