A A presença de curador especial em um processo impõe a participação de representante do Ministério Público.
B É absolutamente vedado que o Ministério Público participe de processos na condição deamicus curiae.
C Por ser sujeito imparcial do processo, o membro do Ministério Público não se sujeita às regras de impedimento e suspeição do Código de Processo Civil de 2015.
D Quando atua como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público tem legitimidade recursal.
E O membro do Ministério Público não pode ser responsabilizado quando age no exercício de suas funções, mesmo quando age com dolo.