A a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, que tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
B sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado por toda a vida.
C a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
D acesso igualitário ao sistema educacional inclusivo e aos benefícios dos programas sociais suplementares para o respectivo nível do ensino regular.
E a educação especial que se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado – AEE como integrante do processo educacional.