A garantir que as pessoas portadoras de transtornos mentais tenham direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização em caso de internação involuntária.
B garantir que as internações psiquiátricas jamais aconteçam, especialmente as internações involuntárias.
C garantir que a pessoa portadora de transtornos mentais receba o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
D garantir que as pessoas portadoras de transtornos mentais sejam tratadas, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.