A lei nº 6.965 de 9 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, no artigo 21, trata dos itens que constituem infração disciplinar:
I - Transgredir preceito do Código de Ética Profissional;
II - Manter conduta incompatível com o exercício da profissão;
III - Violar sigilo profissional;
Sendo assim:
