A Terem sido computadas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior ao da solicitação do apoio financeiro suplementar.
B Terem sido computadas como alunos de dupla matrícula, ou seja, na educação básica e na educação especial.
C A família deve comprovar ser registrada no Programa de vulnerabilidade social de seu município e viver com menos de 1 salário mínimo.
D A família deve comprovar ser registrada no Programa de vulnerabilidade social de seu município e viver com menos de 2 salários mínimos.
E A criança deve possuir alguma condição crônica que potencialize sua necessidade de atenção primária.