A nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, é facultativo o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
B nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório oferecer, como disciplina optativa, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira
C nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
D nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se proibido o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.