A Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são relativamente incapazes;
B São relativamente incapazes os pródigos;
C Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapazes;
D São absolutamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento;
E A capacidade testamentária é adquirida aos 16 anos de idade.