No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.
Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo
agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica
depende de autorização da CCEE.
No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.
Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo
agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica
depende de autorização da CCEE.
