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#2190069

O direito ao sigilo de comunicação é:

  • restrito às comunicações telefônicas.
  • fundamental, podendo, entretanto, ser quebrado no caso das comunicações telefônicas, quando houver ordem judicial.
  • abrangente de todo o tipo de comunicação.
  • relativo, podendo ser quebrado no caso de instrução processual.
  • relativo, podendo ser quebrado no caso do preso.
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