A o estagiário perceberá remuneração integral durante o período de estágio;
B o estagiário que for ocupante de forma efetiva de outro cargo público, caso não seja aprovado no estágio, não pode retornar ao antigo cargo;
C o período de estágio é de três anos;
D o período de estágio é uma etapa do concurso;
E a não-aprovação no estágio implica restituição dos vencimentos até então percebidos.