A é permitida a instalação de usinas termelétricas nos cursos d`água de classe especial.
B é permitido o licenciamento de projetos agrossilvipastoris em áreas que correspondam a ecossistemas frágeis, cientificamente diagnosticados como tais.
C o Estado e a coletividade têm o dever de proteger e defender o meio ambiente, conservando-o para a atual e futuras gerações, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico.
D são espécies autóctones as originárias do País e adaptadas às condições do ecossistema amazônico.