A A EJA é organizada de forma anual, com cada ano de estudos correspondendo aos anos do ensino fundamental de 9 anos.
B Os cursos da EJA, desenvolvidos por meio da EaD, poderão ser ofertados tanto para os anos iniciais quanto para os anos finais do ensino fundamental, bem como para o ensino médio.
C Os anos iniciais do ensino fundamental para a EJA têm como objetivo a alfabetização inicial e uma qualificação profissional inicial.
D A duração mínima dos cursos de EJA, desenvolvidos por meio da EaD, será a mesma estabelecida para os anos iniciais do ensino fundamental.
E A educação física, bem como a língua inglesa, são componentes curriculares de oferta facultativa para os anos finais do ensino fundamental da EJA.