A O atendimento educacional será feito em classes, escolas, ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de Ensino Regular.
B Entende-se por Educação Especial, a estratégia de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades, ou superdotação.
C Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na Escola Regular, com a identificação e separação dos estudantes por grupos específicos de acordo com seu diagnóstico, para atender às particularidades da clientela da Educação Especial.
D A oferta de Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se até a conclusão da última série do Ensino Médio.
E A Educação Especial, que se quer inclusiva, promove a identificação das pessoas portadoras de necessidades especiais e, através de mecanismos integrativos, garante a extrusão destas em salas de Ensino Regular.