A é conduta vedada ao profissional descumprir voluntária e justificadamente com os deveres do ofício no exercício da profissão.
B é dever do profissional, no exercício de seu trabalho, resguardar o sigilo profissional, quando do interesse de seu cliente ou empregador, sem ressalvas.
C destacam-se, entre os direitos individuais universais inerentes e facultados aos profissionais para o pleno exercício de sua profissão, a liberdade de escolha de especialização, o uso do título profissional, a proteção patrimonial e a liberdade de associação.
D são reconhecidos os direitos coletivos universais inerentes às profissões, suas modalidades e especializações, destacadamente à livre associação e organização em corporações profissionais; ao gozo da exclusividade do exercício profissional; ao reconhecimento legal e à representação institucional.