A foi constituído por deliberação das representações de no mínimo três partidos políticos.
B contará com um líder próprio, que atuará em conjunto com as lideranças das representações partidárias que o integram, os quais preservam suas atribuições regimentais.
C foi constituído por deliberação dos respectivos diretórios, devendo receber o mesmo tratamento dispensado às representações partidárias.
D subsistirá até que os partidos políticos que o integram deliberem pela sua dissolução ou deixe de contar com o número mínimo de partidos coligados.
E deve ter a sua constituição comunicada à Mesa Diretora, em documento subscrito pela maioria absoluta dos membros de cada partido que o compõe.