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#2016069

A Constituição Federal brasileira garante a todos os cidadãos o acesso à informação. O resguardo ao sigilo da fonte é garantido

  • mediante uma autorização judicial.
  • sem qualquer restrição aos cidadãos brasileiros.
  • quando necessário ao exercício profissional.
  • nos casos em que a fonte corre riscos de morte.
  • com o prévio compromisso do direito de resposta.
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