A semestralmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.
B avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
C atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, isentando-se de adentrar em seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.
D acompanhar e controlar a atuação do setor público de saúde, sendo vedada sua atuação em face do setor privado.