No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, o
cidadão estrangeiro, além de provar sua hipossuficiência
econômica, deve comprovar residência no território
brasileiro.
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