A Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
B As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se à sua propriedade.
C O dever dos filhos maiores de idade em amparar os pais é limitado a situações de doença.
D A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.
E É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior, como forma de protegê-las.