A A titularidade dos serviços públicos é do Poder Público.
B Uma atividade exercida como serviço público estará sujeita ao regime de direito público.
C A prestação direta de serviços públicos é dita centralizada, se for a administração direta e indireta que a efetua, e descentralizada, quando promovida por entidades privadas.
D Serviço público é atividade administrativa concreta traduzida em prestações que diretamente representem utilidades ou comodidades materiais para a população em geral, executada sob regime jurídico de direito público pela administração pública ou por particulares detentores de autorização, concessão ou permissão.