A A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade brasileira.
B As metas e Estratégias previstas em anexo único integrante dessa lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência.
C A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos á sustentabilidade e á diversidade sócio ambiental.
D Nenhuma das alternativas.