A Imposto é um tributo vinculado.
B As taxas podem ser cobradas pela utilização de serviços indivisíveis.
C As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
D A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.
E A receita dos impostos deve ser vinculada a órgão, fundo ou despesa.