No que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e à autorização para a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, julgue o item seguinte.
A pessoa jurídica autorizada a construir central de
distribuição de GNL a granel ficará responsável, perante a
ANP, pela execução dos serviços apenas se não tiver
contratado empresa prestadora de serviço especializado.
