Conforme disposto na NBC T SP Estrutura Conceitual, julgue o item a seguir, a respeito das características qualitativas e das restrições a serem consideradas para a inclusão das informações contábeis nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG).
A informação que representa fielmente um fenômeno
econômico retrata a substância de uma transação no setor
público e pode não corresponder, necessariamente, à sua
forma jurídica.
