A vaga em escola pública de educação básica mais próxima a sua residência, em qualquer idade.
B educação infantil de zero aos 6 (seis) anos de idade, ensino fundamental e ensino técnico profissional.
C educação infantil a partir dos 3 (três) anos de idade e ensino fundamental obrigatório e gratuito.
D atendimento, somente ao educando do ensino fundamental, de programas suplementares de transporte, alimentação e assistência à saúde.
E educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.