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#1849669

       Pedro adquiriu um imóvel de Manoel por meio de cessão de direitos. Manuel vendeu o imóvel — que era objeto de contrato de financiamento, adquirido de acordo com as normas do Sistema Financeiro de Habitação — porque não lograva êxito em pagar as prestações devidas há um ano, o que acarretou, inclusive, ação de execução hipotecária. O imóvel estava hipotecado e devidamente registrado.


Nessa situação hipotética, a posse exercida por Pedro foi

  • justa, devido à presunção de boa-fé.
  • de má-fé, uma vez que havia registro da hipoteca.
  • clandestina, por ter sido adquirida às ocultas da instituição financeira.
  • precária, ante o abuso de direito por parte da instituição financeira.
  • de boa-fé, por atender a função social.
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