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#1905172

Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,

  • pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do empregador e mediante remuneração.
  • é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o requisito da subordinação.
  • um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para determinado empregador.
  • o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.
  • o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.
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