A Terrenos com declividade acima de 30%, jamais podem ser parcelados.
B É de exclusividade da legislação municipal dispor sobre as restrições ao uso do solo urbano.
C As áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, desde que não se faça a correção, são proibidas de parcelamento.
D As áreas entorno dos lagos e lagoas urbanas, com faixa máxima de 30m, são consideradas área de preservação permanente.
E Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação, poderá ser parcelado desde que sejam corrigidos.