Anulada / Desatualizada
De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue o item seguinte.
Impugnações e consultas ao edital de licitação na modalidade
de pregão, na forma eletrônica, serão recebidas, examinadas
e decididas pelo pregoeiro, que poderá contar com o apoio
da equipe responsável pela elaboração do edital.
