A A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
B A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
C A elaboração do estudo investido de impacto de vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de estudo investido de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
D A elaboração do estudo investido de impacto de vizinhança (EIV) não substitui a elaboração e a aprovação de estudo investido de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
E A elaboração do estudo investido de impacto de vizinhança (EIV) e a elaboração do estudo investido de impacto ambiental (EIA) não são requeridas nos termos da legislação ambiental.