Texto da Questão:
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A União firmou contrato de obra pública com a
construtora Cimento Forte Ltda., visando construir uma
hidrelétrica em um grande rio do estado do Pará, obra essa que
durará cerca de 3 anos, de forma a diminuir o risco futuro de crise
de energia elétrica. Para tanto, utilizou-se da dispensa de
licitação. Nos termos desse contrato de obra pública, todas as
indenizações por danos causados a terceiros em decorrência da
obra seriam suportadas pela construtora.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
A situação descrita caracteriza emergência, razão por que a contratação por meio de dispensa de licitação foi adequada.
