A Redução das taxas de repetência e evasão escolar no ensino fundamental, por meio de programas de aceleração de aprendizagem e de recuperação paralela ao longo do curso.
B Elaboração de Projetos Pedagógicos em todas as escolas públicas, de acordo com as Diretrizes Curriculares e com os Parâmetros Curriculares Nacionais.
C Participação da comunidade na gestão da escola, através dos conselhos escolares ou órgãos equivalentes.
D Prover de transporte escolar as zonais rurais.
E Ampliar a oferta de livros didáticos apenas para os alunos das séries iniciais do ensino fundamental.