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#3074628

Em relação às aquisições no setor público, a identificação do material como de consumo ou permanente deve levar em consideração, entre outros, o parâmetro da  

  • fragilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.
  • perecibilidade, quando sujeito a modificações químicas ou físicas ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.
  • durabilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.
  • perecibilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.
  • incorporabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
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