A o fomento à formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.
B a universalidade dos direitos sociais e respeito à dignidade do cidadão.
C o estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos.
D a promoção ações para atendimento às crianças e aos adolescentes identificados em situação de trabalho infantil.