A Os trabalhos da Mesa Diretora são conduzidos pelo secretariado executivo.
B Os assuntos apreciados pelo Plenário são registrados em ata circunstanciada que, após lida e aprovada, é assinada pelo vice-presidente e pelo secretário da Mesa Diretora.
C Oquorumpara instalação e funcionamento da Sessão Plenária corresponde ao número inteiro imediatamente superior à metade da composição do Plenário.
D A ordem dos trabalhos do Plenário é iniciada pela execução do hino nacional, seguida da verificação doquorume da leitura, discussão e aprovação da ata da sessão plenária anterior.